Comunidades de Fé nas Nações Unidas: ativismo contra a violência de gênero?

Ilcélia Soares e Mary Caulfield

Ilcélia Alves Soares

A violência contra as mulheres e as meninas sempre esteve presente na sociedade brasileira. Contudo a discussão sobre a temática ganha sentido nos anos 80, com atuação das Organizações Não Governamentais - ONGs, dos Movimentos Sociais de direitos humanos e Feministas, que contribuíram para tirar da invisibilidade as mulheres e meninas que viviam em situação de violência, trazendo para as rodas de diálogo toda forma de violência de gênero vivida por elas: seja a violência física, psicológica, sexual, religiosa, patrimonial, moral, econômica e/ou cultural.

No Brasil esses movimentos foram de fundamental importância como ferramenta de pressão, de controle social e fomento de políticas públicas, bem como, para o resgate dos direitos e da dignidade dessas mulheres e meninas. A prevenção, o enfrentamento e a erradicação da violência de gênero são lutas constantes também para as ONGs e representantes de diversos Movimentos Sociais que estiveram presentes na quinquagésima sétima Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher (CSW 57), realizada em Nova Iorque, durante o período oficial de 04 a 15 de março de 2013.

A Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher (CSW ONU) é uma organização independente que estabelece ligação com a ONU, em nome de ONGs, durante a preparação e operação da reunião anual. As Organizações Não Governamentais da CSW operam paralelamente e em parceria com o programa oficial da ONU.

No dia 03 de março, o Armenian Convention Center sediou o Fórum de Organizações Não Governamentais (ONGs) da Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) de 2013, evento que contou com a participação de representantes de diversos países, entre esses, mulheres e meninas de todas as idades. O protagonismo das meninas durante suas falas, performance teatral e as experiências partilhadas sobre o ativismo, demarcou a relevância da prevenção e criou esperança para que novas gerações possam viver em uma cultura de não violência.

A primeira mensagem do dia foi proferida pela, na época, Diretora Executiva da ONU Mulheres, senhora Michelle Bachelet. Em seguida vários painéis foram apresentados por ativistas, acadêmicos, religiosos, embaixadores e representantes não governamentais. Tod@s expuseram seus trabalhos, questionaram e discutiram a temática, afirmando que a responsabilidade é de todos/as, e criticaram a falta de vontade política dos/as governantes no combate ao tráfico humano e à violência doméstica.

O painel sobre o papel dos homens diante das violências contra as mulheres e meninas assinalou o quanto é imprescindível punir os autores de violência e a necessidade de se preocupar também com eles. Essa violência é “contra toda a sociedade [...] e atinge a todas e todos”. E mais uma vez as vozes ecoaram afirmando que a “violência é responsabilidade de todos”.

Diante dessa compreensão, as Comunidades de Fé afirmaram, durante o encontro, que não podem mais compactuar com o silêncio, reconheceram que em todos os lugares ocorrem manifestações de violências em suas múltiplas formas contra as mulheres e as meninas no espaço público e no privado: nas casas, nas escolas, nas igrejas e nas ruas, e se comprometeram com a prevenção e com o enfretamento da violência de gênero.

Durante a quinquagésima sétima Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher (CSW 57), as Comunidades de Fé, representadas por suas respectivas Organizações Não Governamentais, apresentaram ideias, interesses e propósitos diversos. Ressaltamos aquelas que reconhecem o Estado Laico, são ecumênicas, inclusivas, e respeitam as diversidades; como exemplo, destacamos a International Anglican Women’s Network (IAWN) e a Restored – Ending Violence Against Women.

International Anglican Women’s Network (IAWN)¹

A primeira a ser destacada é a Rede Internacional de Mulheres Anglicanas – International Anglican Women’s Network (IAWN), formada, em novembro de 1996, para garantir que as mulheres sejam ouvidas nos conselhos da Igreja, em particular no Conselho Consultivo Anglicano (ACC) e na Comissão Conjunta Permanente dos Primazes (CCP).

A IAWN tem como Missão habilitar e capacitar todas as mulheres da Comunhão Anglicana para trabalhar cooperativamente em nível nacional, provincial/internacional, a fim de fortalecer os ministérios de mulheres no mundo de Deus e para garantir a equidade de gênero: que as mulheres sejam participantes e influentes em toda a Comunhão Anglicana.

Em 2005, foi aprovada a Resolução 13-31 do Conselho Consultivo Anglicano (ACC), que incluiu o reconhecimento à igualdade de representação das mulheres na tomada de decisões em todos os níveis. A partir de então, foi reivindicado às Províncias que, em todas as reuniões e decisões, as mulheres estivessem presentes com voz e voto. Foi proposta, ainda, a recomendação de uma Comissão Permanente para realizar um estudo sobre o lugar e o papel das mulheres nas estruturas da Comunhão Anglicana.

Em 2006, a rede foi reestruturada para elevar uma voz profética em toda a Comunhão Anglicana e por todas as comunidades em que vivemos, com o propósito de aumentar e viabilizar a comunicação: todas as mulheres da Comunhão Anglicana são convidadas a ter voz, expressar e compartilhar suas preocupações e conquistas.

Em 2009, o Conselho Consultivo Anglicano (ACC) endossou os elementos da resolução 13-31 e, também, acenou com o seu apoio para a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas, a promoção dos direitos e do bem-estar das mulheres, e recomendou a implementação dos princípios sobre orientação de gênero (Resolução 14-33).

A Rede Internacional de Mulheres Anglicanas (IAWN) continua a trabalhar para a participação plena e igualitária das mulheres em todas as comunidades da Comunhão Anglicana e, também, para apoiar a Plataforma de Ação das Nações Unidas, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Metas do Milênio, e outras iniciativas das Nações Unidas e suas agências especializadas para a equidade de gênero.

Restored – Ending Violence Against Women.²

É uma aliança internacional cristã que trabalha com a temática da violência contra as mulheres e do HIV/AIDS. O foco específico da Our specific focus is on the prevention of domestic violence and sexual violence against women and girls.Restored, enquanto Organização Não Governamental – ONG, é a prevenção da violência doméstica e da violência sexual contra as mulheres e as meninas. Ela tem desenvolvido trabalhos na África, incluindo a Libéria, República Democrática do Congo e Etiópia, assim como na Ásia Central, Rússia e Reino Unido. A Restored acredita que We believe that Christian churches have huge potential to help prevent violence, but also need to change their own attitudes and practice.as igrejas cristãs têm potencial para prevenir e combater a violência de gênero, mas também, elas precisam mudar suas atitudes e práticas.

A Restored – Ending Violence Against Women acredita e anuncia que:

• In 2011 Mandy won the Deloitte 'Women Who Rock' award for her work on gender equality and ending gender based violence.Mandy is passionate about seeing the church rise up to take action on ending violence against women and being a positive example to the world on healthy relationships.We believe that men and women are equal in the sight of God. Homens e Mulheres são iguais aos olhos de Deus. We believe that Violence Against Women (VAW) in all its forms is unacceptable, inexcusable and intolerable.
• A Violência Contra a Mulher (VCM), em todas as suas formas, é inaceitável, indesculpável e intolerável. We believe that the safety of women and children is paramount and that any interventions to address VAW must reflect this.
• We believe that relationships can be restored and that people can be transformed through the powe We believe that men and women should work together to transform relationships and end VAW. Homens e mulheres devem trabalhar juntos para transformar as relações e romper com as violências contra as mulheres e as meninas. We believe that the church has a vital role in transforming relationships and ending VAW both amongst Christians and in the community.
• As relações podem ser restauradas; a verdadeira transformação das pessoas deve preceder a possível restauração das relações.
• A igreja tem um papel vital na transformação das relações e na erradicação das violências contra as mulheres e meninas, tanto entre cristãos quanto na sociedade. As members of Restored, we commit ourselves to prayer and action to transform relationships and to prevent and end VAW.

Ao término da quinquagésima sétima Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher (CSW 57), as ONGs e Comunidades de Fé retornaram aos seus respectivos países, assumindo o compromisso de dar continuidade ao diálogo, compartilhar o que foi discutido nas Nações Unidas, e construir ações de prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres e as meninas.

Nosso compromisso, enquanto brasileiras e representantes anglicanas, pretende estar em consonância com o pensamento de Paulo Freire, quando afirma: "Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”. Percebo, assim, que o Serviço Anglicano de Diaconia e Desenvolvimento – SADD, através das suas ações, projetos, investimento nos Contatos Diocesanos, diálogos com temas como HIV/AIDS, Violência Doméstica e Direitos Humanos, tem convidado todas as pessoas da IEAB a romper com o silêncio e se engajar ao serviço de diaconia social e política nas comunidades de fé.

1Rede Internacional de Mulheres Anglicanas (IAWN) 

2 Restored- Ending Violence Against Women