E a Câmara de Moreno virou Igreja. Aleluia!

Por Pedro Rodrigo da Silva

Sábado, 7 de setembro. Feriado nacional. Apesar do slogan “o gigante acordou”, muita gente hoje se esqueceu das lutas populares travadas em junho e preferiu ficar deitada em berço esplêndido. Acordei-me cedo, ainda animado pela exibição na noite anterior do filme "Faço de Mim o que Quero", na praça principal do centro de Jaboatão. Atualizei a fan page do Cineclube Moscouzinho e em seguida preparei-me para participar do Grito dos Excluídos, em Recife. 

Essa história de desfile cívico não me cativa mais. Na maioria das vezes as manifestações, inclusive as escolares, soam como resquícios ideológicos da última ditadura civil-militar. No caminho até a parada de ônibus, a surpresa do dia: na Câmara de Vereadores do Moreno, um “Culto Cívico” promovido pelas igrejas evangélicas locais. Motivado por essa surpresa e por valorizar a democracia e a diversidade religiosa é que, infelizmente, perderei precioso tempo deste feriado escrevendo obviedades. 

Antes de tecer minhas críticas, adianto para as pessoas fundamentalistas que as lerão, que, não sou contrário às religiões nem às suas manifestações. Apesar de não mais me considerar uma pessoa religiosa, atualmente integro uma comunidade religiosa ligada à Igreja Episcopal Anglicana, Diocese Anglicana do Recife situada no bairro de Santo Aleixo, Jaboatão. No Ponto Missionário da Liberdade há isso: Liberdade. Lá,  prioriza-se as pessoas reais e se faz a opção cristã por quem está à margem, nesse caso, gays, lésbicas, pessoas sem-teto e sem-terra, o resgate e valorização das comunidades nativas quilombolas e indígenas e se dá uma atenção especial ao serviço diaconal e social da Igreja. E preza-se por manter relações humanas amorosas, atendendo aos conselhos das melhores tradições espirituais – que podemos resumir em uma palavra ambígua, polissêmica, mas universal: o amor. Lá, seu rótulo religioso, ou não, sequer interessa ao bispo. Diga-se de passagem, um homem que conviveu e se inspira nas palavras e gestos do saudoso Dom Hélder Câmara. Foi lá que na semana passada iniciamos, pessoas ateias, espiritualistas e religiosas, um grupo de estudos sobre "Fé e Política" com foco na leitura hermenêutica e crítica da Bíblia. 

Pois bem, partindo do pressuposto que não sou um “comunista ateu comedor de criancinhas”, volto à imagem do Culto Cívico realizado hoje pela manhã na sede do Poder Legislativo morenense e à minha crítica, perguntando: 1) acaso o parlamento desta cidade se esquecem que há mais de um século o Estado brasileiro desvinculou-se oficialmente da Igreja Católica Apostólica Romana - sua mentora colonial tão criticada hoje pela ala reformista protestante - e que a Constituição Federal de 1988 ratificou o laicismo do mesmo? Parece-me que há aí um caso de amnésia política coletiva. 

As pessoas lúcidas e independentes em Moreno sabem que o nível político e técnico da atual legislatura local é lastimável, haja vista, entre outros, o tragicômico e já folclórico episódio do Projeto remetido pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo em que o município virtualmente “ganhou” um trecho de orla marítima. 

No folder distribuído por quem organizou o evento há um texto de autoria do Revdo. Roberval Góis que sutilmente desconsidera nossa Carta Magna a ponto de só faltar propor a convocação de uma nova constituinte não para a esperada reforma política, mas para reinstalar o regime teocrático entre nós, portanto, o Estado Totalitário de face religiosa. Reproduzo esse texto aqui na íntegra: “A concepção evangélica acerca do Estado e da sociedade tem como ponto de partida o pensamento dos reformadores do século XVI, com especial destaque para os ensinamentos de João Calvino, mas também articulada por outros líderes e teólogos reformados, como Ulrico Zuínglio, Henrique Bullinger, Jonh Knox, Abraham Kuyper e Karl Barth, entre outros, bem como pelos documentos confessionais da fé reformada (confissões de fé e catecismos). Em seus escritos, Calvino disse muitas coisas importantes a respeito do Estado, da sociedade e dos problemas sociais, sempre sobre a ótica do pastor e do teólogo estudioso das Escrituras. Por isso, não se deve dissociar o seu pensamento social e econômico de sua reflexão teológica. Esse pensamento resultou e seus pressupostos teológicos e bíblicos, dentre os quais as convicções de que Cristo é Senhor de todos os aspectos da existência humana e de que a Palavra de Deus contém princípios que devem reger todas as áreas da vida. Dessas duas premissas fundamentais – a soberania de Deus sobre toda a vida e a centralidade das Escrituras como revelação de Deus – decorre todo o pensamento teológico de Calvino, inclusive as suas concepções sobre a ordem política e a ordem social. Por outro lado, não se deve esquecer que Calvino era um homem do seu tempo e que vários aspectos da sua reflexão foram condicionados pelas realidades políticas e sociais de sua época. O mais importante é o fato de que, desde os seus primórdios, a tradição reformada entendeu que a fé bíblica tem importantes implicações não só para o indivíduo, mas para a coletividade, a começar da vida política e da relação entre a Igreja e o Estado. A grande pergunta é a seguinte: Qual a nossa postura? Qual a nossa atitude? O que temos feito para resgatar [leia-se IMPOR] a visão cristã da responsabilidade da Igreja com o Estado? Um forte abraço e fica com Deus. Saia da lama do lamento, vá para o céu, aprenda a voar.” Preocupante... 

Não bastasse a proposital confusão entre público e privado manifesta num culto realizado na Câmara de Vereadores, inclusive com a presença do prefeito do município, Adilson Gomes Filho; não bastasse a fixação de um crucifixo em espaço destacado no prédio; não bastassem as regimentais orações cristãs realizadas no início e no término das sessões legislativas, travestido de civismo e patriotismo, o saudosismo/anseio por um Estado Teocrático; 2) pergunto-me se haveria a mesma disposição do presidente-pastor da Casa, o vereador cristão Adimilson Barbosa, em promover democraticamente todas as cerca de 10.000 religiões catalogadas por pesquisadores da área até 2012. Aliás, pergunto-me – se a resposta fosse afirmativa – se isso seria possível, desejável e regimental e constitucionalmente legal, visto que a prerrogativa do Poder Legislativo é, justamente, criar leis e fiscalizar sua execução, dentro, repito, dos limites da democracia que é, de longe, o regime político menos injusto e excludente que as sociedades inventaram e tentam implementar, à despeito da falácia estadunidense, por exemplo; 3) pergunto-me ainda a quem recorrer no município para cobrar o cumprimento da Constituição Federal num município em que prefeito, vereadoras e vereadores fazem do público privado, amparados pela hegemonia de tendências cristãs que se arrogam representar a Vontade Absoluta, à revelia de importantes avanços nas pesquisas antropológicas, sociológicas, filosóficas e até mesmo as teológicas honestas que constatam a pluralidade e a diversidade como condições humanas universais, portanto, fartamente repetidas no tempo e no espaço da humanidade. 

Novamente: não tenho nada contra as religiões, mas tenho contra a escalada de tendências autoritárias e totalitárias conservadoras camufladas de religião e lideradas por assanhados e desequilibrados mas astutos pastores falaciosos e equivocados que estão distorcendo os espaços públicos, seja parlamentos, praças, escolas ou meios de comunicação. A composição atual da Câmara de Vereadores do Moreno, repito, é politicamente pobre, conivente e subserviente ao apadrinhado do governador-ditador pernambucano, Eduardo Campos. 

Não espero que essas pessoas que exercem o mandato parlamentar como um direito pessoal adquirido se sensibilizem nem se constranjam com estas críticas. Ao contrário, espero uma enxurrada de defesas proselitistas. Mas apelo à(o) bom senso de quem me lê: haverá um retrocesso maior se a parcela esclarecida da população morenense não se der conta a tempo do valor de um Estado democrático, republicano e laico que temos pelo menos no papel. 

Todo o direito à livre manifestação religiosa, desde que se garanta o mesmo direito às outras religiões, não se confunda o público com o privado e se observe a Constituição Federal vigente.

Comunidades de Fé nas Nações Unidas: ativismo contra a violência de gênero?

Ilcélia Soares e Mary Caulfield

Ilcélia Alves Soares

A violência contra as mulheres e as meninas sempre esteve presente na sociedade brasileira. Contudo a discussão sobre a temática ganha sentido nos anos 80, com atuação das Organizações Não Governamentais - ONGs, dos Movimentos Sociais de direitos humanos e Feministas, que contribuíram para tirar da invisibilidade as mulheres e meninas que viviam em situação de violência, trazendo para as rodas de diálogo toda forma de violência de gênero vivida por elas: seja a violência física, psicológica, sexual, religiosa, patrimonial, moral, econômica e/ou cultural.

No Brasil esses movimentos foram de fundamental importância como ferramenta de pressão, de controle social e fomento de políticas públicas, bem como, para o resgate dos direitos e da dignidade dessas mulheres e meninas. A prevenção, o enfrentamento e a erradicação da violência de gênero são lutas constantes também para as ONGs e representantes de diversos Movimentos Sociais que estiveram presentes na quinquagésima sétima Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher (CSW 57), realizada em Nova Iorque, durante o período oficial de 04 a 15 de março de 2013.

A Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher (CSW ONU) é uma organização independente que estabelece ligação com a ONU, em nome de ONGs, durante a preparação e operação da reunião anual. As Organizações Não Governamentais da CSW operam paralelamente e em parceria com o programa oficial da ONU.

No dia 03 de março, o Armenian Convention Center sediou o Fórum de Organizações Não Governamentais (ONGs) da Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) de 2013, evento que contou com a participação de representantes de diversos países, entre esses, mulheres e meninas de todas as idades. O protagonismo das meninas durante suas falas, performance teatral e as experiências partilhadas sobre o ativismo, demarcou a relevância da prevenção e criou esperança para que novas gerações possam viver em uma cultura de não violência.

A primeira mensagem do dia foi proferida pela, na época, Diretora Executiva da ONU Mulheres, senhora Michelle Bachelet. Em seguida vários painéis foram apresentados por ativistas, acadêmicos, religiosos, embaixadores e representantes não governamentais. Tod@s expuseram seus trabalhos, questionaram e discutiram a temática, afirmando que a responsabilidade é de todos/as, e criticaram a falta de vontade política dos/as governantes no combate ao tráfico humano e à violência doméstica.

O painel sobre o papel dos homens diante das violências contra as mulheres e meninas assinalou o quanto é imprescindível punir os autores de violência e a necessidade de se preocupar também com eles. Essa violência é “contra toda a sociedade [...] e atinge a todas e todos”. E mais uma vez as vozes ecoaram afirmando que a “violência é responsabilidade de todos”.

Diante dessa compreensão, as Comunidades de Fé afirmaram, durante o encontro, que não podem mais compactuar com o silêncio, reconheceram que em todos os lugares ocorrem manifestações de violências em suas múltiplas formas contra as mulheres e as meninas no espaço público e no privado: nas casas, nas escolas, nas igrejas e nas ruas, e se comprometeram com a prevenção e com o enfretamento da violência de gênero.

Durante a quinquagésima sétima Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher (CSW 57), as Comunidades de Fé, representadas por suas respectivas Organizações Não Governamentais, apresentaram ideias, interesses e propósitos diversos. Ressaltamos aquelas que reconhecem o Estado Laico, são ecumênicas, inclusivas, e respeitam as diversidades; como exemplo, destacamos a International Anglican Women’s Network (IAWN) e a Restored – Ending Violence Against Women.

International Anglican Women’s Network (IAWN)¹

A primeira a ser destacada é a Rede Internacional de Mulheres Anglicanas – International Anglican Women’s Network (IAWN), formada, em novembro de 1996, para garantir que as mulheres sejam ouvidas nos conselhos da Igreja, em particular no Conselho Consultivo Anglicano (ACC) e na Comissão Conjunta Permanente dos Primazes (CCP).

A IAWN tem como Missão habilitar e capacitar todas as mulheres da Comunhão Anglicana para trabalhar cooperativamente em nível nacional, provincial/internacional, a fim de fortalecer os ministérios de mulheres no mundo de Deus e para garantir a equidade de gênero: que as mulheres sejam participantes e influentes em toda a Comunhão Anglicana.

Em 2005, foi aprovada a Resolução 13-31 do Conselho Consultivo Anglicano (ACC), que incluiu o reconhecimento à igualdade de representação das mulheres na tomada de decisões em todos os níveis. A partir de então, foi reivindicado às Províncias que, em todas as reuniões e decisões, as mulheres estivessem presentes com voz e voto. Foi proposta, ainda, a recomendação de uma Comissão Permanente para realizar um estudo sobre o lugar e o papel das mulheres nas estruturas da Comunhão Anglicana.

Em 2006, a rede foi reestruturada para elevar uma voz profética em toda a Comunhão Anglicana e por todas as comunidades em que vivemos, com o propósito de aumentar e viabilizar a comunicação: todas as mulheres da Comunhão Anglicana são convidadas a ter voz, expressar e compartilhar suas preocupações e conquistas.

Em 2009, o Conselho Consultivo Anglicano (ACC) endossou os elementos da resolução 13-31 e, também, acenou com o seu apoio para a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas, a promoção dos direitos e do bem-estar das mulheres, e recomendou a implementação dos princípios sobre orientação de gênero (Resolução 14-33).

A Rede Internacional de Mulheres Anglicanas (IAWN) continua a trabalhar para a participação plena e igualitária das mulheres em todas as comunidades da Comunhão Anglicana e, também, para apoiar a Plataforma de Ação das Nações Unidas, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Metas do Milênio, e outras iniciativas das Nações Unidas e suas agências especializadas para a equidade de gênero.

Restored – Ending Violence Against Women.²

É uma aliança internacional cristã que trabalha com a temática da violência contra as mulheres e do HIV/AIDS. O foco específico da Our specific focus is on the prevention of domestic violence and sexual violence against women and girls.Restored, enquanto Organização Não Governamental – ONG, é a prevenção da violência doméstica e da violência sexual contra as mulheres e as meninas. Ela tem desenvolvido trabalhos na África, incluindo a Libéria, República Democrática do Congo e Etiópia, assim como na Ásia Central, Rússia e Reino Unido. A Restored acredita que We believe that Christian churches have huge potential to help prevent violence, but also need to change their own attitudes and practice.as igrejas cristãs têm potencial para prevenir e combater a violência de gênero, mas também, elas precisam mudar suas atitudes e práticas.

A Restored – Ending Violence Against Women acredita e anuncia que:

• In 2011 Mandy won the Deloitte 'Women Who Rock' award for her work on gender equality and ending gender based violence.Mandy is passionate about seeing the church rise up to take action on ending violence against women and being a positive example to the world on healthy relationships.We believe that men and women are equal in the sight of God. Homens e Mulheres são iguais aos olhos de Deus. We believe that Violence Against Women (VAW) in all its forms is unacceptable, inexcusable and intolerable.
• A Violência Contra a Mulher (VCM), em todas as suas formas, é inaceitável, indesculpável e intolerável. We believe that the safety of women and children is paramount and that any interventions to address VAW must reflect this.
• We believe that relationships can be restored and that people can be transformed through the powe We believe that men and women should work together to transform relationships and end VAW. Homens e mulheres devem trabalhar juntos para transformar as relações e romper com as violências contra as mulheres e as meninas. We believe that the church has a vital role in transforming relationships and ending VAW both amongst Christians and in the community.
• As relações podem ser restauradas; a verdadeira transformação das pessoas deve preceder a possível restauração das relações.
• A igreja tem um papel vital na transformação das relações e na erradicação das violências contra as mulheres e meninas, tanto entre cristãos quanto na sociedade. As members of Restored, we commit ourselves to prayer and action to transform relationships and to prevent and end VAW.

Ao término da quinquagésima sétima Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher (CSW 57), as ONGs e Comunidades de Fé retornaram aos seus respectivos países, assumindo o compromisso de dar continuidade ao diálogo, compartilhar o que foi discutido nas Nações Unidas, e construir ações de prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres e as meninas.

Nosso compromisso, enquanto brasileiras e representantes anglicanas, pretende estar em consonância com o pensamento de Paulo Freire, quando afirma: "Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”. Percebo, assim, que o Serviço Anglicano de Diaconia e Desenvolvimento – SADD, através das suas ações, projetos, investimento nos Contatos Diocesanos, diálogos com temas como HIV/AIDS, Violência Doméstica e Direitos Humanos, tem convidado todas as pessoas da IEAB a romper com o silêncio e se engajar ao serviço de diaconia social e política nas comunidades de fé.

1Rede Internacional de Mulheres Anglicanas (IAWN) 

2 Restored- Ending Violence Against Women 

A psicóloga Ilcélia Soares participar de Encontro da Comissão das Nações Unidas

Mulheres Ecumênicas na Comissão sobre o Status das Mulheres: desafios de viver no mundo de Deus Pai/Deus Mãe sem violência de gênero.¹

As Mulheres Ecumênicas estão presentes na Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher (CSW UN) desde 2000. É uma coalizão internacional de igrejas e organizações ecumênicas junto ao Conselho Econômico e Social da Nações Unidas (ECOSOC).

Como organizações baseadas na fé, elas admitem que, historicamente, algumas instituições e comunidades de fé criaram e perpetraram uma narrativa de subserviência das mulheres e meninas, através de seus ensinos e práticas em relação as estruturas patriarcais. Além disso, elas reconhecem a sua responsabilidade e, também hoje, a capacidade de prevenir a violência e defender as mulheres e meninas como criadas à imagem de Deus e igual a dos homens e meninos.

As Mulheres Ecumênicas, representando 29 países, sendo o Brasil um deles, e 18 Comunidades de Fé, entre elas a Comunhão Anglicana, estavam presentes na quiquagésima sétima reunião sobre o Status da Mulher (CSW57), nas Nações Unidas, durante o periodo de 04 a 15 de março de 2013. Antes desse evento, no dia 02 de março, realizou-se o primeiro encontro em Nova Iorque com o propósito de reunir essas representações para celebração e diálogo em defesa dos direitos das mulheres nos campos político, econômico, civil, social e educacional.

A participação das Mulheres Ecumênicas na Comissão sobre o Status da Mulher é para chamar à atenção sobre as questões vinculadas ao tema da eliminação e prevenção da violência contra mulheres e meninas e sugerir recomendações possíveis a ação, as quais seguem abaixo:

• Reconhecem que, subjacente a todas as formas de violência, existem fatores culturais, estruturais e econômicos que criam desequilíbrio, que humilha e diminui a dignidade de meninas e mulheres. A discriminação de gênero aumenta o risco de violência contra elas que, desde a infância, são ensinadas a normalizar, aceitar e suportar as violências como prática cultural. Aceitar essa discriminação de gênero é ser conivente com a violação de seus direitos humanos.
• A aceitação cultural da discriminação leva à discriminação estrutural. Muitos governos adotam uma legislação nacional pelo fim da violência contra as mulheres, mas não conseguem implementá-la. Mais mulheres devem ser envolvidas nos processos de decisão e os estados devem trabalhar ativamente para prevenir e punir a violência contra as mulheres nos lugares de esfera pública ou privada.

• A discriminação econômica impede as mulheres de contribuir integralmente como agentes econômicos e, muitas vezes, não são reconhecidas por suas contribuições e são impedidas de participar nas economias locais, regionais e internacionais.
• Nós reconhecemos que a violência contra mulheres e meninas é de fato um problema social. A fim de combater as raízes da violência baseada no gênero, todos os setores da sociedade devem trabalhar juntos.
• Devemos prestar atenção especial tambem às necessidades das populações minoritárias: rural, indígena e imigrantes dentro dos Estados que frequentemente enfrentam dificuldades particulares para o combate à violência, devido ao seu isolamento geográfico e relacional de posições e centros de poder. Isso afeta a sua capacidade de acessar os recursos, tais como serviços, educação e informação.

As Mulheres Ecumênicas apelam a ONU e a suas agências especializadas para:

• Promover uma plataforma para o diálogo aberto, especialmente para aquelas sociedades onde o silêncio, vergonha e negação impedem que as mulheres e meninas deêm um passo à frente e recebam os subsídios de que necessitam.
• Desenvolver planos de ação nacionais para erradicar o tráfico humano e fazer cumprir os esforços internacionais para com os compromissos estabelecidos no Protocolo da ONU para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de pessoas.
• Desenvolver campanhas de sensibilização e mecanismos de informação para a igualdade de gênero.
• Educar homens e meninos sobre as relações respeitosas com as mulheres e meninas.
• Criar e apoiar programas que suportem os direitos, especialmente, das mulheres, da minoria (rural, indígena, imigrantes), fortalecendo as comunidades e promovendo o bem-estar de todas as pessoas.
• Trabalhar para educação e acesso a dispositivos de saúde reprodutiva, incluindo a contracepção e prevenção de DSTs/HIV/AIDS.

Durante os 14 dias de trabalho, estavam todas confiantes de que compartilhar a voz é um espaço para o ativismo: “eliminação e prevenção da violência contra mulheres e meninas”, e de que, quando voltassem a suas casas, continuariam com este trabalho para partilhar o que aprenderam umas com as outras e viver os desafios no mundo de Deus Pai/Deus Mãe.

1 Ilcélia Soares

O SADD e a Visão Mundial apoiam o MJPOP Liberdade

Raiana Rodrigues

Ontem, 31/08, o Mjpop Liberdade participou de mais uma reunião da União de Moradores de Santo Aleixo - UMSA. Foi a estreia do vídeo produzido por jovens que participam do Monitoramento Jovem de Políticas Públicas, um projeto da Visão Mundial apoiado pelo Serviço Anglicano de Diaconia e Desenvolvimento - SADD. Dessa vez foi produzido mais um vídeo  Voz da Juventude com o tema Direitos da criança. 

Além da apresentação do vídeo, levamos as informações coletadas no DRP sobre saúde, realizado com jovens do bairro e servidores da Unidade Básica de Saúde. Após as apresentações foi iniciado um debate sobre os temas. 

Como encaminhamentos, a UMSA (União de Moradoras(res) de Santo Aleixo), listará locais que possam ser transformados em praças e/ou parques e enviar um ofício à prefeitura; quanto à saúde, o MJPoP Liberdade participará de uma Audiência Pública sobre saúde no município (no dia 11/09) e também irá junto com representantes da UMSA entregar um 'dossiê' com os problemas apresentados no nosso DRP, a data ainda será definida.

Estaremos sempre compartilhando as novidades. Beijos.